STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Revisional de aluguel

Consignação em pagamento - judicial

Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

Exceção de pré-executividade

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização